O Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Mangualde da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) realizou, durante o ano de 2024, 632 atendimentos, apoiou 143 vítimas e registou 201 crimes e outras formas de violência.
Os números foram dados a conhecer pela gestora do gabinete, Inês Coelho, durante uma reunião com o cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE), pelo círculo eleitoral de Viseu, para as eleições legislativas de 18 de maio.
David Santos, acompanhado por Fátima Teles, quis saber os principais constrangimentos e limitações sentidas por associações que se dedicam a apoiar vítimas de quaisquer tipos de violência ou abuso.
O Bloco de Esquerda acredita que, particularmente no Interior do país, a violência contra as mulheres é efeito de uma cultura conservadora e machista que a normaliza enraizando-se nos comportamentos e costumes sociais.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o combate à violência de género através da tipificação do crime de assédio sexual, em conformidade com a Convenção de Istambul, e do reforço das medidas contra a violência sexual online. Será igualmente reforçada e expandida a rede de Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD), promovendo formação especializada para funcionários públicos da área social e judicial em matéria de violência de género”, refere o partido.
O reforço do apoio às vítimas durante os processos judiciais, através da aplicação de ordens de interdição, emergência, restrição ou proteção, garantindo o afastamento dos agressores e não das vítimas é outro compromisso do BE, assim como aprofundar os direitos das vítimas de violência doméstica no acesso ao trabalho, à habitação, à educação e à segurança social.
Segundo o Bloco de Esquerda, será assegurado um financiamento estável para a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e para todas as respostas destinadas a combater a violência de género. “Reconhecendo o profundo impacto da violência nas crianças testemunhas, promoveremos a atribuição do estatuto de vítima e a obrigatória articulação entre a jurisdição criminal e a de família e menores, incluindo a criação de tribunais com competência mista”, refere.
Foto: Dão Digital