O Governo anunciou esta sexta-feira (20 de agosto) que o país deixa de estar em situação de calamidade e passa a estado de contingência. O anúncio foi feito pela ministra de Estado e da Presidencia, após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.
Assim, a partir de segunda-feira (23 de agosto), os restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e de 15 pessoas por grupo em esplanadas.
Nesta segunda fase do levantamento das restrições, os espetáculos culturais passam a ter 75% de lotação (contra os 66% de lotação atuais), assim como eventos como casamentos e batizados.
Os transportes públicos vão também deixar de ter limite de lotação a partir de segunda-feira.
Outra medida que a partir de segunda-feira entra em vigor é a lotação máxima das lojas que vai aumentar das atuais cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas.
Já os serviços públicos deixarão de ter marcação prévia a partir de 1 de setembro.
Quanto ao fim da obrigatoriedade do uso de máscara, a ministra Mariana Vieira da Silva sublinhou que a decisão de acabar com a medida está nas mãos dos deputados.